RECURSO EXTRAORDINARIO_101

Relator não designado; D. Joanna Pereira das Neves (recorrente); Joaquim Rodrigues de Freitas, curador do interdito – Candido Rodrigues de Freitas (recorrido)

RECURSO EXTRAORDINARIO_101

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	D. Joanna Pereira das Neves (recorrente); Joaquim Rodrigues de Freitas, curador do interdito – Candido Rodrigues de Freitas (recorrido)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Olegario Herculano D'Aquino e Castro (presidente); Bernardino Ferreira da Silva; Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Antonio Joaquim de Macedo Soares; Manoel José Murtinho João Barbalho Uchôa Cavalcanti; Antonio Augusto Ribeiro de Almeida; João Pedro Belfort Vieira; Herminio Francisco do Espirito Santo; Joaquim Antunes de Figueiredo Junior; José Higyno; Americo Lobo Leite Pereira (vencido na preliminar); Lucio de Mendonça (fui presente)
dc.date.accessioned	2025-10-15T21:41:55Z
dc.date.available	2025-10-15T21:41:55Z
dc.date.issued	1897-03-06
dc.description	Não é caso de recurso extraordinario a decisão proferida sobre questão de nullidade de doação por falta de formula julgada substancial, visto tratar-se de simples interpretação e não de transgressão de preceito constitucional ou lei federal.	pt_BR
dc.description.abstract	Não é caso de recurso extraordinário a decisão proferida sobre questão de nulidade de doação por falta de fórmula julgada substancial, visto tratar-se de simples interpretação e não de transgressão de preceito constitucional ou lei federal.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.25, n.73, p. 355, 1897.	pt_BR
dc.identifier.other	RECURSO EXTRAORDINARIO_101
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9525
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Doação
dc.subject	Nulidade
dc.title	RECURSO EXTRAORDINARIO_101	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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