PROCESSO CRIME_1895_08_17

dc.contributor.authorRelator não designado
dc.contributor.authorDr. Antonio Alexandre Fortes de Bustamante (denunciante); Dr. Francisco Furauim Werneck de Almeida (denunciado)
dc.contributor.otherMinistros participantes: Olegario Herculano D'Aquino e Castro (presidente); Antonio Joaquim de Macedo Soares; José Hygino Duarte Pereira; Fernando Luiz Osorio; Americo Lobo Leite Pereira; Joaquim de Toledo Piza e Almeida; Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Ubaldino do Amaral Fontoura (vencido); Bernardino Ferreira da Silva (vencido); Lucio do Mendonça; Americo Braziliense de Almeida Mello; Herminio Francisco do Espirito Santo; Antonio de Souza Martins (foi presente)
dc.date.accessioned2025-10-07T22:46:58Z
dc.date.available2025-10-07T22:46:58Z
dc.date.issued1895-08-17
dc.descriptionDenuncia dada contra o Prefeito do Districto Federal. Elementos que a podem constituir e requisitos essenciaes da mesma. Incompetência do Supremo Tribunal Federal para tomar conhecimento da denuncia antes de ser o acto criminoso sujeito ao Poder Legislativo do Districto Federal.pt_BR
dc.description.abstractDenuncia dada contra o Prefeito do Distrito Federal. Elementos que a podem constituir e requisitos essenciais da mesma. Incompetência do Supremo Tribunal Federal para tomar conhecimento da denúncia antes de ser o ato criminoso sujeito ao Poder Legislativo do Distrito Federal.pt_BR
dc.identifier.citationO Direito, v.23, n.68, p. 261-263, 1895.pt_BR
dc.identifier.otherPROCESSO CRIME_1895_08_17
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9136
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectDenúncia
dc.subjectCompetência
dc.titlePROCESSO CRIME_1895_08_17pt_BR
dc.typeOtherpt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
PROCESSO CRIME_1895_08_17.pdf
Tamanho:
174.47 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
PROCESSO CRIME_1895_08_17

Coleções