HOMOLOGACAO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA_15

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Berlarmino de Arruda Camera (requerente)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Olegario Herculano D'Aquino e Castro (presidente); José Hygino Duarte Pereira; Antonio Joaquim de Macedo Soares (vencido. A lei...); Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Joaquim de Toledo Piza e Almeida; Herminio Francisco do Espirito Santo (vencido. Não conheço...); Ubaldino do Amaral Fontoura; Eduardo Pindahiba de Mattos; Bernardino Ferreira da Silva; Lucio de Mendonça; Fernando Luiz Osorio (vencido com os fundamentos...); Americo Lobo Leite Pereira (vencido. Tendo-se inventariado...)
dc.date.accessioned	2025-10-07T16:10:21Z
dc.date.available	2025-10-07T16:10:21Z
dc.date.issued	1895-06-05
dc.description	Homologação da sentença estrangeira. Constitucionalidade da lei n. 221 de 20 de Novembro de 1894.	pt_BR
dc.description.abstract	Homologação da sentença estrangeira. Constitucionalidade da lei n. 221 de 20 de novembro de 1894.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.23, n.67, p. 520-521, 1895.	pt_BR
dc.identifier.other	HOMOLOGACAO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA_15
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9107
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Homologação
dc.subject	Partilha de herança
dc.title	HOMOLOGACAO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA_15	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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