HOMOLOGACAO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA_1895_05_15

dc.contributor.authorRelator não designado
dc.contributor.authorPedro Eleoterio Barbosa de Lima (requerente)
dc.contributor.otherMinistros participantes: Olegario Herculano D'Aquino e Castro (presidente); Ubaldino do Amaral Fontoura; Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Joaquim de Toledo Piza e Almeida; José Hygino Duarte Pereira; Eduardo Pindahiba de Mattos; Bernardino Ferreira da Silva; Lucio de Mendonça; Antonio Joaquim de Macedo Soares (vencido. Não conheci...); Americo Lobo Leite Pereira (vencido. Além de outros...); Fernando Luiz Osorio (vencido, por entender que...); Herminio Francisco do Espirito Santo (vencido, pelos motivos...); Americo Braziliense de Almeida Mello (vencido)
dc.date.accessioned2025-10-06T19:36:41Z
dc.date.available2025-10-06T19:36:41Z
dc.date.issued1895-05-15 (Data provável)
dc.descriptionHomologação de sentença estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal. Constitucionalidade do § 4 do art. 12 da lei n. 221 de 20 de Novembro de 1894.pt_BR
dc.description.abstractHomologação de sentença estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal. Constitucionalidade do § 4 do art. 12 da lei n. 221 de 20 de novembro de 1894.pt_BR
dc.identifier.citationO Direito, v.23, n.67, p. 274-275, 1895.pt_BR
dc.identifier.otherHOMOLOGACAO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA_1895_05_15
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9080
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectHomologação
dc.subjectHerdeiro
dc.titleHOMOLOGACAO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA_1895_05_15pt_BR
dc.typeOtherpt_BR

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