O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Cidadã

Brasil. Supremo Tribunal Federal

O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Cidadã

dc.contributor.author	Brasil. Supremo Tribunal Federal
dc.date.accessioned	2023-09-21T15:41:20Z
dc.date.available	2023-09-21T15:41:20Z
dc.date.issued	2023
dc.description	O Supremo Tribunal Federal e os limites da hermenêutica constitucional no Estado democrático de direito / Rosa Maria Pires Weber -- Liberdade de expressão no Brasil : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Luís Roberto Barroso -- A proteção de dados pessoais e as normas de cooperação jurídica internacional : ensaio sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade 51 / Gilmar Ferreira Mendes -- Cala a boca já morreu : a Constituição de 1988 e os direitos fundamentais à liberdade de pensamento e de sua expressão / Cármen Lúcia Antunes Rocha -- Os partidos políticos no Brasil / José Antonio Dias Toffoli -- A liberdade de iniciativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Luiz Fux -- O vírus da desinformação e do populismo autoritário contra o Brasil constitucional / Luiz Edson Fachin, José Arthur Castillo de Macedo -- Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26) / Alexandre de Moraes -- O uso de precedentes pelo Supremo Tribunal Federal e seus impactos sociais e econômicos / Kassio Nunes Marques, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera -- A essencialidade da Advocacia Pública para a justiça e para o Estado democrático de direito / André Luiz de Almeida Mendonça -- O direito à igualdade na Constituição cidadã de 1988 : avanços na construção jurídica do princípio de que "todos são iguais perante a lei" / Cristiano Zanin Martins -- Emenda à Constituição e normas fundamentais / José Néri da Silveira -- O comprometimento externo do Brasil : governo e congresso na ratificação e na denúncia de tratados internacionais / José Francisco Razek -- Habeas corpus e o direito ao silêncio em CPI / José Paulo Sepúlveda Pertence (in memorian) -- O ensino religioso de índole confessional na escola pública transgride o postulado constitucional da laicidade do Estado / José Celso de Mello Filho -- A Magna charta libertatum : a grande carta da liberdade / Carlos Mário da Silva Velloso -- O papel do tribunal constitucional do Estado democrático de direito / Marco Aurélio Mendes de Farias Mello -- A Constituição de 1988 : algumas considerações / Nelson Azevedo Jobim.
dc.identifier.other	RVBI SYS 1247443
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5631
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação	pt_BR
dc.subject	Brasil. Constituição (1988), história	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial	pt_BR
dc.subject	Direito constitucional, Brasil, coletânea	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil
dc.subject	Direito à informação, Brasil
dc.subject	Liberdade de expressão, Brasil
dc.subject	Cidadania, Brasil
dc.subject	Emenda constitucional, Brasil
dc.subject	Interpretação da constituição, Brasil
dc.subject	Ministro de tribunal supremo, Brasil, discursos etc
dc.title	O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Cidadã	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR

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