O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Cidadã
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STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação
Resumo
Descrição
O Supremo Tribunal Federal e os limites da hermenêutica constitucional no Estado democrático de direito / Rosa Maria Pires Weber -- Liberdade de expressão no Brasil : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Luís Roberto Barroso -- A proteção de dados pessoais e as normas de cooperação jurídica internacional : ensaio sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade 51 / Gilmar Ferreira Mendes -- Cala a boca já morreu : a Constituição de 1988 e os direitos fundamentais à liberdade de pensamento e de sua expressão / Cármen Lúcia Antunes Rocha -- Os partidos políticos no Brasil / José Antonio Dias Toffoli -- A liberdade de iniciativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Luiz Fux -- O vírus da desinformação e do populismo autoritário contra o Brasil constitucional / Luiz Edson Fachin, José Arthur Castillo de Macedo -- Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26) / Alexandre de Moraes -- O uso de precedentes pelo Supremo Tribunal Federal e seus impactos sociais e econômicos / Kassio Nunes Marques, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera -- A essencialidade da Advocacia Pública para a justiça e para o Estado democrático de direito / André Luiz de Almeida Mendonça -- O direito à igualdade na Constituição cidadã de 1988 : avanços na construção jurídica do princípio de que "todos são iguais perante a lei" / Cristiano Zanin Martins -- Emenda à Constituição e normas fundamentais / José Néri da Silveira -- O comprometimento externo do Brasil : governo e congresso na ratificação e na denúncia de tratados internacionais / José Francisco Razek -- Habeas corpus e o direito ao silêncio em CPI / José Paulo Sepúlveda Pertence (in memorian) -- O ensino religioso de índole confessional na escola pública transgride o postulado constitucional da laicidade do Estado / José Celso de Mello Filho -- A Magna charta libertatum : a grande carta da liberdade / Carlos Mário da Silva Velloso -- O papel do tribunal constitucional do Estado democrático de direito / Marco Aurélio Mendes de Farias Mello -- A Constituição de 1988 : algumas considerações / Nelson Azevedo Jobim.
Palavras-chave
Brasil. Constituição (1988), história, Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial, Direito constitucional, Brasil, coletânea, Direitos e garantias individuais, Brasil, Direito à informação, Brasil, Liberdade de expressão, Brasil, Cidadania, Brasil, Emenda constitucional, Brasil, Interpretação da constituição, Brasil, Ministro de tribunal supremo, Brasil, discursos etc