RECURSO CRIME_1898_03_29
| dc.contributor.author | Relator não designado | |
| dc.contributor.author | Partes não designadas | |
| dc.contributor.other | Ministros participantes: Americo Barreto (presidente ad hoc); Braulio; Guimarães Cerne (acompanhei o Exm. Cons. Relator...); P. Mariani (vencido) | |
| dc.date.accessioned | 2026-09-23T20:23:53Z | |
| dc.date.available | 2026-09-23T20:23:53Z | |
| dc.date.issued | 1898-03-29 | |
| dc.description | Crime de furto; direito de queixa; acção criminal e acção civil sobre o mesmo facto criminoso; independencia das duas acções. Contracto entre a victima e o criminoso para a indemnisaçâo do damno causado pelo debito. Elementos do crime; relações entre o mandante e o mandatario; prestação de contas; desfalque. Novação; como se dá; seus elementos e condições. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Crime de furto; direito de queixa; ação criminal e ação civil sobre o mesmo fato criminoso; independência das duas ações. Contrato entre a vítima e o criminoso para a indenização do dano causado pelo débito. Elementos do crime; relações entre o mandante e o mandatário; prestação de contas; desfalque. Novação; como se dá; seus elementos e condições. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | O Direito, v.27, n.78, p. 547-561, 1899. | pt_BR |
| dc.identifier.other | RECURSO CRIME_1898_03_29 | |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14932 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.publisher | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.subject | Crime | |
| dc.subject | Furto | |
| dc.subject | Dano | |
| dc.subject | Novação | |
| dc.title | RECURSO CRIME_1898_03_29 | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
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