Memória jurisprudencial: ministro Paulo Brossard

dc.contributor.author	Baggio, Roberta Camineiro
dc.date.accessioned	2023-09-20T18:10:40Z
dc.date.available	2023-09-20T18:10:40Z
dc.date.issued	2023
dc.description	Poder legislativo : Poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito. Fidelidade partidária. Representação proporcional dos estados na Câmara dos deputados -- Poder executivo : Crimes comuns e de responsabilidade. Limitação de cautelares. Retenção de ativos financeiros. Consolidação federativa pós-1988. Autonomia universitária e eleições para reitoria. Prisão cautelar para extradição -- Poder judiciário : Quinto constitucional. Extradição. Controle concentrado de constitucionalidade. Anistia política. Força normativa da Constituição. Liberdade sindical. Conflito de leis penais no tempo.
dc.identifier.other	RVBI SYS 1247730
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5628
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Série Memória Jurisprudencial
dc.subject	Brossard, Paulo, 1924-2015, biografia	pt_BR
dc.subject	Brossard, Paulo, 1924-2015, homenagem	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, história	pt_BR
dc.subject	Ministro de tribunal supremo, decisão judicial, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ministro de tribunal supremo, biografia, Brasil
dc.title	Memória jurisprudencial: ministro Paulo Brossard	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR

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