REVISTA_10939

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	O tenente-coronel Francisco Pereira de Macedo Couto e sua mulher (recorrentes); Fazenda nacional (recorrida)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Antonio Augusto da Silva (presidente interino); Faria Lemos; Rodrigues; Tito de Mattos (vencido em parte com o seguinte...); Muritiba (fui presente)
dc.date.accessioned	2024-08-13T14:38:29Z
dc.date.available	2024-08-13T14:38:29Z
dc.date.issued	1888-10-16
dc.description	Autoria, caso julgado, emphiteuse, addição de libello, reivindicação – questões connexas. O proprietario do solo só póde haver a propriedade dos edificios nelle construidos, indemnizando o seu valor.	pt_BR
dc.description.abstract	Autoria, caso julgado, enfiteuse, adição de libelo, reivindicação – questões conexas. O proprietário do solo só pode haver a propriedade dos edifícios nele construídos, indenizando o seu valor.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.17, n.48, p. 551-559, 1889.	pt_BR
dc.identifier.issn	REVISTA_10939
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6588
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.subject	Enfiteuse	pt_BR
dc.subject	Reivindicação	pt_BR
dc.subject	Prédio	pt_BR
dc.subject	Indenização	pt_BR
dc.title	REVISTA_10939	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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