DESPACHO INTERLOCUTORIO_1904_02_14

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Partes não designadas
dc.date.accessioned	2026-01-26T18:41:21Z
dc.date.available	2026-01-26T18:41:21Z
dc.date.issued	1904-10-31
dc.description	Tem logar a remoção da tutella ex-officio, quando o tutor abandona o menor e o entrega á pessôa incompetente. Ao Estado compete vigiar os órfãos,dar-lhes guarda e segurança. A mãi, que se diz legitima, mas que pratica actos libidinosos publicamente e vive do alcoolismo, perde o patrio-poder.	pt_BR
dc.description.abstract	Tem lugar a remoção da tutela ex-oficio, quando o tutor abandona o menor e o entrega á pessoa incompetente. Ao Estado compete vigiar os órfãos, dar-lhes guarda e segurança. A mãe, que se diz legitima, mas que pratica atos libidinosos publicamente e vive do alcoolismo, perde o pátrio-poder.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.33, n.97, p. 298-300, 1905.	pt_BR
dc.identifier.other	DESPACHO INTERLOCUTORIO_1904_02_14
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/11690
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.title	DESPACHO INTERLOCUTORIO_1904_02_14	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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