RECURSO EXTRAORDINARIO_1895_02_13

dc.contributor.authorRelator não designado
dc.contributor.authorJ. A. Saltão & C. (recorrentes); A. de Freitas & C. (recorridos)
dc.contributor.otherMinistros participantes: Olegario Herculano D'Aquino e Castro (presidente; Americo Lobo Leite Pereira; Joaquim de Toledo Piza e Almeida (de acordo...); Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco) (não tomei conhecimento...); Antonio Joaquim de Macedo Soares (como o Sr. Ministro...); Fernando Luiz Osorio (de acordo com a conclusão); Bernardino Ferreira da Silva (pelos mesmos...); Americo Braziliense de Almeida Mello (de acordo...); Ubaldino do Amaral Fontoura (com o voto...)
dc.date.accessioned2025-10-06T17:53:09Z
dc.date.available2025-10-06T17:53:09Z
dc.date.issued1895-02-13
dc.descriptionMarca de fabrica e sua posse legitima como se entende. Imitações quando se dão. Garantia do registro da marca e effeitos que delle dimanam. Acção de nullidade de marca registrada quando é competente e quaes as leis que a prescrevem. Intelligencia da lei n, 3.446 de 14 de Outubro de 1887 e Regul. n. 737 de 1850, art. 236 e seguintes.pt_BR
dc.description.abstractMarca de fábrica e sua posse legítima como se entende. Imitações quando se dão. Garantia do registro da marca e efeitos que dele dimanam. Ação de nulidade de marca registrada quando é competente e quais as leis que a prescrevem. Inteligência da lei n, 3.446 de 14 de outubro de 1887 e Regul. n. 737 de 1850, art. 236 e seguintes.pt_BR
dc.identifier.citationO Direito, v.23, n.67, p. 80-127, 1895.pt_BR
dc.identifier.otherRECURSO EXTRAORDINARIO_1895_02_13
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9062
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectMarca
dc.subjectFábrica
dc.subjectGarantia
dc.titleRECURSO EXTRAORDINARIO_1895_02_13pt_BR
dc.typeOtherpt_BR

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