EMBARGOS DE EXECUCAO_1894_05_12

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Souza, Valle & Machado (exequentes); Canuto Machado e Silva e sua mulher (executados)
dc.contributor.other	Ministro participante: Santos E. Pessoa de Vasconcellos
dc.date.accessioned	2025-10-03T16:28:57Z
dc.date.available	2025-10-03T16:28:57Z
dc.date.issued	1894-05-12
dc.description	A propositura da acção póde ser effectuada na audiencia seguinte a da accusação da citação em sobrevindo impedimento legitimo. A falta de pregão ao réo na propositura da acção não induz nullidade ao feito. Nullidade de sentença por falsidade das provas; embargos as execuções e sua procedência.	pt_BR
dc.description.abstract	A propositura da ação pode ser efetuada na audiência seguinte a da acusação da citação em sobrevindo impedimento legítimo. A falta de pregão ao réu na propositura da ação não induz nulidade ao feito. Nulidade de sentença por falsidade das provas; embargos as execuções e sua procedência.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.23, n.66, p. 377-383, 1895.	pt_BR
dc.identifier.other	EMBARGOS DE EXECUCAO_1894_05_12
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9028
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Citação
dc.subject	Nulidade
dc.subject	Prova
dc.title	EMBARGOS DE EXECUCAO_1894_05_12	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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