REVISTA CIVEL_10793_2

dc.contributor.author	Manoel José Lopes de Miranda (recorrente); O cônsul de Portugal no Estado de Pernambuco (recorrido)
dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.other	Ministros participantes: Rocha Vianna (presidente); Silvestre de Faria (vencido na parte...); A. Espinheira; Affonso de Carvalho
dc.date.accessioned	2024-09-13T17:27:45Z
dc.date.available	2024-09-13T17:27:45Z
dc.date.issued	1889-01-17
dc.description	Independente de acção ordinaria pode ser declarada nulla a verba testamentaria que institue a alma herdeira. Nullidade do processo do inventario, no qual, em vez de partilha judiciaria, figura um simples calculo pelo contador.	pt_BR
dc.description.abstract	Independente de ação ordinária pode ser declarada nula a verba testamentária que institui a alma herdeira. Nulidade do processo do inventário, no qual, em vez de partilha judiciária, figura um simples cálculo pelo contador.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.18, n.52, p. 182-185, 1890.	pt_BR
dc.identifier.other	REVISTA CIVEL_10793_2
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6925
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.subject	Ação ordinária	pt_BR
dc.subject	Nulidade	pt_BR
dc.subject	Processo	pt_BR
dc.subject	Inventário	pt_BR
dc.subject	Partilha	pt_BR
dc.title	REVISTA CIVEL_10793_2	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

Arquivos

Agora exibindo 1 - 1 de 1