QUEIXA CRIME_1903_11_20
Carregando...
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Supremo Tribunal Federal
Resumo
Para que a ameaça seja punível, deve revestir-se de um caráter sério e refletido. É essencial ao crime de ameaça a existência da intenção criminosa, isto é, a ameaça deve traduzir uma resolução formal e positiva de fazer mal. Inteligência do art. 184 do Código Penal.
Descrição
Para que a ameaça seja punivel, deve revestir-se de um caracter serio e reflectido. E' essencial ao crime de ameaça a existência da intenção criminosa, isto é, a ameaça deve traduzir uma resolução formal e positiva de fazer mal. Intelligencia do art. 184 do Codigo Penal.
Palavras-chave
Citação
O Direito, v.32, n.93, p. 528-530, 1904.