AGRAVO COMERCIAL_1894_11_06

dc.contributor.authorRelator não designado
dc.contributor.authorJosé Antonio Soares Junior (agravante); D. Maria Victoria Carregal Soares (agravado)
dc.contributor.otherMinistros participantes: Francisco Luis (presidente); Caldas Barreto; Teixeira de Sá; Almeida
dc.date.accessioned2025-10-02T16:03:10Z
dc.date.available2025-10-02T16:03:10Z
dc.date.issued1894-11-06
dc.descriptionPratica acto legal e dentro de sua competencia, o juiz que altera o julgado do Tribunal Superior.pt_BR
dc.description.abstractPratica ato legal e dentro de sua competência, o juiz que altera o julgado do Tribunal Superior.pt_BR
dc.identifier.citationO Direito, v.23, n.66, p. 67-70, 1895.pt_BR
dc.identifier.otherAGRAVO COMERCIAL_1894_11_06
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9000
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectPenhora
dc.subjectCompetência
dc.titleAGRAVO COMERCIAL_1894_11_06pt_BR
dc.typeOtherpt_BR

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AGRAVO COMERCIAL_1894_11_06

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