HOLOGACAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA_132

Relator não designado; O Dr. Raimundo José Vieira da Silva (requerente)

HOLOGACAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA_132

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	O Dr. Raimundo José Vieira da Silva (requerente)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Olegario Herculano D’Aquino e Castro (presidente); Eduardo Pindahiba de Mattos; Herminio Francisco do Espirito Santo (não conheci por outros motivos); Manoel José Murtinho; Adolpho Augusto Olyntho; André Cavalcanti D’Albuquerque; Bernardino Ferreira da Silva; Antonio Joaquim de Macedo Soares (vencido. Não conheci); Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Antonio Augusto Ribeiro de Almeida; Joaquim de Toledo Piza e Almeida (foi de voto vencedor); João Barbalho Uchôa Cavalcanti (foi de voto vencedor)
dc.date.accessioned	2025-10-23T16:08:06Z
dc.date.available	2025-10-23T16:08:06Z
dc.date.issued	1898-03-19
dc.description	É negada homologação a cartas de sentença estrangeira, ou por defeitos da procuração passada a quem requer a homologação, ou quando, não tendo sido requisitada a homologação por via diplomática, a pessoa a favor de quem foi ella passada, não compareça ou não constitue procurador que a represente no tribunal.	pt_BR
dc.description.abstract	É negada homologação a cartas de sentença estrangeira, ou por defeitos da procuração passada a quem requer a homologação, ou quando, não tendo sido requisitada a homologação por via diplomática, a pessoa a favor de quem foi ela passada, não compareça ou não constitui procurador que a represente no tribunal.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.26, n.76, p. 578-579, 1898.	pt_BR
dc.identifier.other	HOLOGACAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA_132
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9835
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Sentença estrangeira
dc.subject	Homologação
dc.subject	Procuração
dc.title	HOLOGACAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA_132	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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