REVISÃO CRIMINAL_244

Relator não designado; Alfredo Ortiz (peticionário)

REVISÃO CRIMINAL_244

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Alfredo Ortiz (peticionário)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Olegario Herculano D’Aquino e Castro (presidente); Herminio Francisco do Espirito Santo; João Pedro Belfort Vieira; Eduardo Pindahiba de Mattos; André Cavalcanti D'Albuquerque; Antonio Augusto Ribeiro de Almeida; Bernardino Ferreira da Silva; Joaquim Antunes de Figueiredo Junior; Manoel José Murtinho; Americo Lobo Leite Pereira (não conheço deste recurso. A lei n. 221, de 20 de novembro...); Antonio Joaquim de Macedo Soares; Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Lucio de Mendonça (fui presente)
dc.date.accessioned	2025-10-17T21:28:03Z
dc.date.available	2025-10-17T21:28:03Z
dc.date.issued	1897-07-31
dc.description	Revisão dos processos militares pelo Supremo Tribunal Federal – Intelligencia do art. 9° n. III do Decreto n. 848 de 1890 e do art. 74 da lei n. 221 de 1894.	pt_BR
dc.description.abstract	Revisão dos processos militares pelo Supremo Tribunal Federal – Inteligência do art. 9° n. III do Decreto n. 848 de 1890 e do art. 74 da lei n. 221 de 1894.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.25, n.74, p. 287-289, 1897.	pt_BR
dc.identifier.other	REVISÃO CRIMINAL_244
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9629
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Revisão
dc.subject	Militar
dc.subject	Brasil. Decreto n. 848, de 11 de outubro de 1890 Art 00009 Inc III
dc.subject	Brasil. Lei n. 221, de 20 de novembro de 1894 Art 00074
dc.title	REVISÃO CRIMINAL_244	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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