APELACAO CRIME_1895_03_30

dc.contributor.author	Coimbra
dc.contributor.author	Dr. Demetrio Bezerra da Rocha Moraes (apelante); Ladislau Antonio de Paula (apelado)
dc.contributor.other	Ministros participantes: E. Chaves (presidente); Coimbra (relator); Januario Montenegro; Augusto de Borborema; Gentil Bittencourt; Hardman (vencido); Hosannah (foi presente)
dc.date.accessioned	2025-10-08T19:18:41Z
dc.date.available	2025-10-08T19:18:41Z
dc.date.issued	1895-03-30
dc.description	Crime de calumnia. Classificação della e a adoptada pelo nosso Codigo. Fórmas porque se pratica a calumnia e competência do juiz, na devida apreciação de seus termos, afim de descobril-a. Não ha necessidade de prova da intenção do diffamador por consistir ella na divulgação da própria proposição infamante.	pt_BR
dc.description.abstract	Crime de calúnia. Classificação dela e a adoptada pelo nosso Código. Formas porque se pratica a calúnia e competência do juiz, na devida apreciação de seus termos, afim de descobri-la. Não há necessidade de prova da intenção do difamador por consistir ela na divulgação da própria proposição infamante.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.23, n.68, p. 576-581, 1895.	pt_BR
dc.identifier.other	APELACAO CRIME_1895_03_30
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9172
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Calúnia
dc.title	APELACAO CRIME_1895_03_30	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

Arquivos

Agora exibindo 1 - 1 de 1