EMBARGOS_325

dc.contributor.author	Espinola
dc.contributor.author	Joaquim de Souza Mendes e José Monteiro de Castro (embargantes e embargados)
dc.date.accessioned	2026-02-02T16:08:26Z
dc.date.available	2026-02-02T16:08:26Z
dc.date.issued	1904-04-28
dc.description	Qual é a decisão de um Tribunal composto de nove juizes dos quaes dous votaram de uma forma, quatro de outra e os tres restantes ainda de maneira differente das duas primeiras. Embargos de nullidade denominados de declaração.	pt_BR
dc.description.abstract	Qual é a decisão de um Tribunal composto de nove juízes dos quais dois votaram de uma forma, quatro de outra e os três restantes ainda de maneira diferente das duas primeiras. Embargos de nulidade denominados de declaração.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.34, n.99, p. 313-317, 1906.	pt_BR
dc.identifier.other	EMBARGOS_325
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/11860
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.title	EMBARGOS_325	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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