ACAO SUMARIA ESPECIAL_1897_05_29

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Os bacharéis Lourenço Valente de Figueiredo, José Jansen Ferreira Junior e outros, juízes de direito (autores); A União Federal (ré)
dc.contributor.other	Ministro participante: José Vianna Vaz
dc.date.accessioned	2025-10-16T17:02:02Z
dc.date.available	2025-10-16T17:02:02Z
dc.date.issued	1897-05-29
dc.description	Disponibilidade de magistrados – Nullidade do Decr. n. 2056 de 25 de Julho de 1895, que aposentou-os.	pt_BR
dc.description.abstract	Disponibilidade de magistrados – Nulidade do Decr. n. 2056 de 25 de julho de 1895, que os aposentou.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.25, n.73, p. 524-529, 1897.	pt_BR
dc.identifier.other	ACAO SUMARIA ESPECIAL_1897_05_29
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9549
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria
dc.subject	Magistrado
dc.subject	Nulidade
dc.subject	Brasil. Decreto n. 2.056, de 25 de julho de 1895
dc.title	ACAO SUMARIA ESPECIAL_1897_05_29	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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