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      A Companhia Equitativa (agravante); A União Federal (agravada) [1]
      A Companhia Jardim Botanico (embargante); Ernesto Soraes da Rocha (embargado) [1]
      A Companhia Prince Line Limited (agravante); A Empreza Esperança Maritima (agravante) [1]
      A Companhia União Fabril (agravante-embargante); A União Federal (agravada-embargada) [1]
      A Empresa de Sal e Navegação (apelante); A União Federal (apelada) [1]
      A Equitativa dos Estados Unidos do Brazil (recorrente); O Coronel José Pereira Leite (recorrido) [1]
      A Fazenda Nacional (agravante); A Companhia Pernambucana de Navegação (agravada) [1]
      A Fazenda Nacional (embargante); Domingos Fernandes Pinto (embargado) [1]
      A Justiça (autora); Florencio José Simões e outro (réus) [1]
      A Justiça Federal (apelante); Alfredo de Barros Pinto e outro (apelados) [1]
      A Justiça Federal (apelante); Hermenegildo de Paula Vieira (apelado) [1]
      A Justiça Federal (apelante); O Dr. Saturnino de Mattos e sua mulher (apelados) [1]
      A Justiça Pública (a); Amadeu Boldrine e Constante Marson (rr) [1]
      A Justiça Pública (autora); José Henrique dos Anjos (réu) [1]
      A Justiça Pública (autora); Mario Megliorini (réu) [1]
      A Prefeitura do Distrito Federal (apelante); O Dr. Octacilio Carvalho de Camará (apelado) [1]
      A Societé Minière et Industrielle Franco Brésiliene (agravante); O Dr. João Raymundo Pereira da Silva (agravado) [1]
      A União Federal (apelante); Domingos Fernandes Pinto (apelado) [1]
      A União Federal (apelante); Dr. João Vieira de Araujo (apelado) [1]
      A União Federal (apelante); Karl Valais & Comp. e outros (apelados) [1]