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      A Companhia de Seguros Terrestres e Maritimos Brasil (autora); A Companhia Commercio e Navegação (ré) [1]
      A Fazenda Municipal (embargante); Achille Biolchini (embargado) [1]
      A Irmandade do SS. Sacramento da freguesia da Candelária (embargante); A Santa Casa da Misericórdia da cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro (embargada) [1]
      A Justiça (autor); Antonio Dias Gomes (réu) [1]
      A Justiça (autora); Aniceto Lelis de Souza (réu) [1]
      A Justiça (autora); Antonio Ferreira de Souza (réu) [1]
      A Justiça (recorrente); Candido Saturnino Torres de Oliveira (recorrido) [1]
      A Justiça (recorrente); Francisco Salles de Carvalho (recorrido) [1]
      A Justiça Federal (recorrente); Benjamin dos Reis e outros (recorridos) [1]
      A Justiça Federal (recorrente); Cesar Gonçalves Fernandes (recorrido) [1]
      A Justiça Federal e José da Silva Pontes (apelantes); A Justiça Federal e José da Silva Pontes (apelados) [1]
      A Justiça Publica (recorrente); Marcos de Souza Bueno (recorrido) [1]
      A Justiça Pública (autora); Aquilino Calmon (réu) [1]
      A massa fallida de A. Silva & C.(autora); The Rio de Janeiro Floür Mills and Granaries, Limited (ré) [1]
      A Municipalidade do Distrito Federal (ré embargante); O Coronel Joaquim Marianno Alvares de Castro Junior (autor embargado) [1]
      Abel Alves Rolim (autor); O Estado do Rio Grande do Sul (réu) [1]
      Albino Caetano da Costa Oliveira(embargante); Boaventura José de Aguiar (embargado) [1]
      Alfredo Barros e outros (impetrantes) [1]
      Alfredo Schirr (recorrente) [1]
      Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de [1]