A proteção de dados de crianças e adolescentes: uma radiografia institucional por meio do Boletim da Infância e Privacidade​

Abstract

O Boletim da Infância e Privacidade (BIP) foi um projeto realizado entre agosto de 2020 e março de 2021. De autoria da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e apoiado pelo Instituto Alana, o Boletim mapeou, quinzenalmente, movimentações no Brasil e no mundo relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes. Partindo da metodologia de pesquisa desenvolvida no Observatório da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais em 2020, o BIP foi desenhado com uma metodologia rigorosa de coleta de dados de fontes primárias. Após um período de teste, ampliou-se o foco para a região da América Latina. O Boletim foi alimentado com conteúdos de notícias emitidas por autoridades de proteção de dados, organizações da sociedade civil, Congresso Nacional, academia e, de modo mais amplo, imprensa. A curadoria quinzenal, assim, serviu ao intuito de informar sobre os andamentos recentes mais relevantes dentro do campo da infância e da proteção de dados. Neste relatório, estão sistematizados os destaques de todas as treze edições do Boletim, antecedidos por uma radiografia das movimentações mapeadas, que permitem um diagnóstico mais amplo sobre as abordagens e temáticas mais populares em âmbito nacional e internacional relacionadas à proteção de dados de crianças e adolescentes, dentro do recorte temporal do projeto.