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O trabalho infantil artístico brasileiro na era digital
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2021)
O trabalho infantil artístico trata-se de modalidade de labor que tem demonstrado expressivo crescimento nos últimos anos, sobretudo em virtude do fenômeno da hipervirtualização da vida. Com a expansão da internet e das ...
Entre o abusivo e o excessivo: novos contornos jurídicos para o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na LGPD
(Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, 2021)
Diante das inúmeras questões que podem ser formuladas sobre a interpretação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, uma nos parece importante para o debate sobre os direitos das crianças, impulsionado pelo novo Comentário ...
