APELACAO CRIME_1888_06_12

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Alipio Josè de Sant’Anna (apelante); Antonio Raymundo da Silva (apelado)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Barradas (presidente); José Ascenço da Costa Ferreira; Gastão; Costa Miranda (não existe prova de serem...)
dc.date.accessioned	2024-12-02T18:07:24Z
dc.date.available	2024-12-02T18:07:24Z
dc.date.issued	1888-06-12
dc.identifier.citation	O Direito, v.18, n.53, p. 258-259, 1890.	pt_BR
dc.identifier.other	APELACAO CRIME_1888_06_12
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/7375
dc.description	Processo e julgamento por crime de damno em que se pede applicação de pena de 90 dias de prisão e multa de 5 a 25°.	pt_BR
dc.description.abstract	Processo e julgamento por crime de dano em que se pede aplicação de pena de 90 dias de prisão e multa de 5 a 25°.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.subject	Processo	pt_BR
dc.subject	Julgamento	pt_BR
dc.subject	Crime	pt_BR
dc.subject	Dano	pt_BR
dc.subject	Pena	pt_BR
dc.subject	Prisão	pt_BR
dc.subject	Multa	pt_BR
dc.title	APELACAO CRIME_1888_06_12	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR