Browsing Sumários de livros by Author "Jobim, Marco Félix"

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Constituição, processo e acesso: elementos para identificação do modelo adequado de processo constitucional brasileiro

Jobim, Marco Félix (Livraria do Advogado, 2024)
Cortes e o tratamento mundial de conflitos estruturais: Structural Injunctions, Structural Interdicts, Public Interest Litigation (PIL). Writ of Continuing Mandamus. Social Action Litigation (SAL). Estado de Cosas Inconstitucional nos tribunais

Jobim, Marco Félix (Livraria do Advogado, 2024)
Medidas estruturantes na jurisdição constitucional: da Suprema Corte Estadunidense ao Supremo Tribunal Federal

Jobim, Marco Félix (Livraria do Advogado, 2024)
Processos estruturais

Arenhart, Sérgio Cruz; Jobim, Marco Félix; Osna, Gustavo (JusPODIVM, 2024)
Súmula, jurisprudência e precedente: da disposição à superação

Jobim, Marco Félix; Oliveira Junior, Zulmar Duarte de (Livraria do Advogado, 2025)