Browsing Sumários de livros by Title
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25 anos da Lei de crimes ambientais: antecedentes, efetividade e perspectivas da tutela penal e administrativa
(Revista dos Tribunais, 2023) -
35 anos de Constituição: uma nação em evolução: homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto
(Quartier Latin, 2023) -
5 anos de LGPD: estudos em homenagem a Danilo Doneda
(Revista dos Tribunais, 2023) -
7 anos de vigência do Código de processo de 2015
(D'Plácido, 2023) -
Uma abordagem bioética sobre os direitos reprodutivos
(Paco Editorial, 2022) -
Aborto e igualdade no Brasil: perspectiva jurídico-dogmática
(Almedina, 2024) -
Abuso do direito
(Juruá, 2024) -
Abuso do processo
(Direito Contemporâneo, 2024) -
O acerto do Supremo no julgamento da ADI n.º 5.679
(Dialética, 2024) -
Acesso à justiça: pesquisa, políticas, públicas e boas práticas
(Revista dos Tribunais; Thomson Reuters, 2025) -
Acesso à justiça: questão prisional no Brasil
(D'Plácido, 2024) -
Acesso à justiça: uma análise multidisciplinar
(Saraiva jur, 2025) -
Acorda mulher: o teu lugar também é na política
(Tribunal Regional Eleitoral, 2024)