Browsing Sumários de livros by Issue Date
Now showing items 61-80 of 2019
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Lawfare: la guerra jurídica
(Astrea, 2020) -
Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e do protocolo adicional
(Universidade Católica, 2020) -
Processo coletivo e defesa do consumidor: temas polêmicos e atuais
(Paginae, 2020) -
Novo curso de direito civil - v. 3
(Saraiva jur, 2020) -
Análise econômica do direito
(Atlas, 2020) -
Curso de direito civil - v. 2
(JusPODIVM, 2020) -
Curso de direito processual civil (v. 3)
(Saraiva, 2020) -
Supremo interesse: a evolução do processo de escolha dos ministros do STF
(Synergia, 2020) -
Sociedade (in)segura: teoria da percepção de desigualdades
(Lumen Juris, 2020) -
Ação rescisória por violação a precedente
(Revista dos Tribunais, 2021) -
Corrupção em Portugal: avaliação legislativa e propostas de reforma
(Universidade Católica, 2021) -
Efeitos penais dos acordos administrativos
(Quartier Latin, 2021) -
Mineração em terras indígenas na América Latina: desenvolvimento e meio ambiente
(Konrad-Adenauer-Stiftung, 2021) -
Lei geral de proteção de dados (LGPD) e o compliance
(Juruá, 2021) -
Pós-constitucionalização do direito civil
(Thoth, 2021) -
Teoria da mutação constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(Dialética, 2021)