Browsing Sumários de livros by Issue Date
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Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos protocolos adicionais
(Universidade Católica, 2019) -
Constitution of the Federative Republic of Brazil.
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2019) -
O direito internacional e a proteção da humanidade
(Lumen Juris, 2019) -
Coletânea temática de jurisprudência: controle de constitucionalidade
(STF, Secretaria de Documentação, 2019) -
Cláusulas pétreas financeiras e tributárias
(Gramma, 2019) -
Proteção da mulher: jurisprudência do STF e bibliografia temática
(STF, Secretaria de Documentação, 2019) -
A vida dos direitos nos 30 anos da Constituição federal
(Escola Paulista da Magistratura, 2019) -
Prática policial sistematizada
(Impetus, 2019) -
Pontes de Miranda: o gênio da ciência jurídica
(Q-Gráfica, 2020) -
Lawfare em debate
(Kelps, 2020) -
Lawfare: la guerra jurídica
(Astrea, 2020)