Browsing LIVROS_Sumários by Title

Abolicionismo penal quilombista: saberes (des)ordeiros nas encruzilhadas da criminologia afro-brasileira

Góes, Luciano (Tirant Lo Blanch, 2025)

Ação rescisória contra decisão judicial que viola manifestamente precedente vinculante: controle de aplicação do precedente após a coisa julgada

Souza, Álvaro José Haddad de (Thoth, 2026)

Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal

Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, 1963- (Marcial Pons, 2025)

Agravos no processo civil: agravo de instrumento, interno e em recurso especial e extraordinário

Neves, Daniel Amorim Assumpção (JusPODIVM, 2026)

Amicus Curiae: representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos

Almeida, Ursula Ribeiro de (Dialética, 2025)

Ativismo judicial: o Supremo Tribunal Federal e a Constituição: em homenagem ao Ministro Edson Fachin

Leite, George Salomão; Silva Neto, Manoel Jorge e (Foco, 2025)

A barreira da ordem pública na insolvência transnacional

Coelho, Cristiano de Castro Jarreta (Juruá, 2025)

Best evidence e ônus da prova: quando uma prova é melhor que a outra

Mitidiero, Daniel Francisco (Revista dos Tribunais, 2026)

A coisa julgada nas relações jurídicas de trato continuado: temas 881 e 885 do STF

Costa, Rosalina Moitta Pinto da (Lumen Juris, 2025)

Comentários ao Estatuto digital da criança e do adolescente: Lei Felca (15.211/25)

Jorge, Higor Vinicius Nogueira (JusPODIVM, 2026)

Comentários à Lei Complementar n. 214/2025: IBS, CBS e imposto seletivo

Brazuna, José Luis Ribeiro (Almedina, 2026)

Comentários à nova LINDB (Lei nº 13.655/2018)

Aragão, Alexandre Santos de, 1969- (JusPODIVM, 2026)

Conflito entre o direito de informar e o direito de imagem do preso: percepções e reflexões críticas: a exposição midiática e os desafios na sociedade da informação

Pinheiro, Paulo Roberto Meyer (Livraria do Advogado, 2025)

Constituição e jurisdição: a legitimidade democrática do poder judiciário e a tutela dos direitos sociais (2. ed.)

Carvalho, Acelino Rodrigues, 1962- (Juruá, 2026)

Contratos administrativos na nova Lei de licitações: teoria e prática (4. ed.)

Cardoso, Lindineide Oliveira (JusPODIVM, 2026)

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência (10. ed.)

Barroso, Luís Roberto, 1958- (SaraivaJur, 2026)

O controle jurisdicional das omissões legislativas: uma proposta de efetividade do processo constitucional brasileiro

Oliveira, Eduardo Alvares de (Thoth, 2026)

Curso de direito constitucional (24. ed.)

Tavares, André Ramos, 1972- (SaraivaJur, 2026)

Curso de processo penal e execução penal (21. ed.)

Távora, Nestor; Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de, 1974- (JusPODIVM, 2026)

Cyberstalking: novas perspectivas de aplicação no âmbito da violência doméstica diante do avanço tecnológico na sociedade da informação

Leal, Simone (Dialética, 2025)