Browsing LIVROS_Sumários by Issue Date

A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937: um retrato com luz e sombra

Silva, Paulo Sérgio da, 1974- (Unesp, 2008)

The Inter-American Court of Human Rights : case law and commentary

Burgorgue-Larsen, Laurence; Úbeda de Torres, Amaya (Oxford University Press, 2011)

Devido processo legal

Rosas, Roberto, 1939- (GZ, 2018)

Dignidade da pessoa humana e o direito das crianças e dos adolescentes

Teixeira, Evilázio, 1966- (EDIPUCRS, 2021)

Doze leis de combate à corrupção: Hércules em terras brasileiras

Livianu, Roberto; Biason, Rita de Cássia (Mackenzie, 2023)

A proteção constitucional das comunidades negras no Brasil e na Colômbia: estudo comparado normativo/jurisprudencial acerca da “cosmovisão”

Cedano, Rita Fabiana de Lacerda Jota (Arraes Editores, 2024)

Reequilibrando o equilíbrio econômico-financeiro e as renegociações de contratos administrativos

Ribeiro, Mauricio Portugal (Juspodivm, 2025)

Derecho penal: parte general

Silva Sánchez, Jesús-María (Aranzadi La Ley, S.A.U., 2025)

O STF frente à desigualdade social: análise das decisões associadas ao objetivo sustentável de redução das desigualdades da ONU

Linhares Neto, Damásio Alves (Juruá, 2025)

Processo como democracia para a pós-contemporaneidade: estudos continuados na teoria processual neoinstitucionalista do direito

Leal, André Cordeiro; Santos, Luiz Sérgio Arcanjo dos; Aguiar, Daniel Farnese Cordeiro de; Andrade, Francisco Rabelo Dourado de (D'Plácido, 2025)

Manual aplicado de direito agrário e do agronegócio

Godoy, Luciano de Souza; Araujo, Paulo Doron Rehder de; Urtado, Paulo Tobias Ribeiro (Amanuense, 2025)

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas: 10 anos no tribunal da cidadania

Fernandes, Ísis Ribeiro Marques (Migalhas, 2025)

Constitucionalismo angolano: tecnologias digitais, sustentabilidade, boa governação e tributação ambiental: estudo em homenagem aos 50 anos de constitucionalismo angolano

Pinto, João; Simba, Eduardo Mendes; Santos, Pedro Kinanga dos; Bumba, Sola Calumbi (Ubi Iuris, 2025)

Da defesa do Estado e das instituições democráticas: comentários ao texto constitucional

Prado, Ranulfo José (Juruá, 2025)

O pedido de destaque no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal

Santos, Adriell Fonsêca (Lumen Juris, 2025)

Adopção internacional em Angola e no Brasil: pesquisa comparada com foco no aprimoramento

Gunza, Artur (WA Editora, 2025)

O caso da gravidez indesejada: dilemas éticos e jurídicos sobre o aborto

Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto (FGV, 2025)

Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia (3. ed.)

Silva, Virgílio Afonso da, 1973- (Edusp, 2025)

Estudos tributários e aduaneiros: II Congresso da Receita Federal

Duek, Andrea (Receita Federal do Brasil, 2025)

Violência política contra a mulher: os limites da competência na justiça eleitoral

Esteves, Fernanda Valone (Amanuense, 2025)