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Desafios, ameaças e oportunidades na gestão jurídica

Unknown author (Casa do Direito, 2022)

Diversidade cultural: impactos da normatividade internacional sobre os direitos culturais dos povos originários no Brasil

Brasil, Fabíola Bezerra de Castro Alves (Dialética, 2023)

Direitos humanos e decolonialidade: interpretação do conceito na América Latina a partir da justiça de transição

Lisbôa, Natália de Souza (Dialética, 2022)

Encarregado de proteção de dados pessoais - DPO: regulamentação e responsabilidade civil

Queiroz, Renata Capriolli Zocatelli (Quartier Latin, 2022)

O direito humano ao meio ambiente saudável nas Cortes Internacionais

Almeida, Timóteo Ágabo Pacheco de (Dialética, 2023)

Direito fundamental de não ser escravizado no Brasil

Conforti, Luciana Paula (RTM, 2022)

Efeitos penais dos acordos administrativos

Scalzaretto, Adriano (Quartier Latin, 2021)

O estado de alto nível ético-profissional: via única para a segurança e o desenvolvimento das nações

Albuquerque, Manoel Antonio. (Labrador, 2020)

Família poliafetiva: qualificação jurídica e garantias patrimoniais

Rodrigues, Elisa Néri Ribeiro de Carvalho Romero (Juruá, 2022)

Garantismo hermenêutico: efetivação da justiça por meio do processo judicial garantístico

Maia, Mário Goulart (Imprece, 2022)

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