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Now showing items 21-30 of 2025

CRS - common reporting standard: a ampliação dos poderes da administração tributária sobre controladores de entidades estrangeiras

Almeida, Carlos Otávio Ferreira de; Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro (Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2022)

A desmaterialização da justiça: justiça 4.0: o futuro do judiciário brasileiro: estudo de caso da eficiência do modelo de justiça digital

Porto, Fábio Ribeiro (Thoth,, 2023)

Diálogos judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global

Menezes, Paulo Brasil (Lumen Juris, 2020)

O dever fundamental de pagar impostos: na perspectiva do sistema constitucional tributário brasileiro

Bedin, Arthur Pattussi (Thoth, 2023)

Corrupção em Portugal: avaliação legislativa e propostas de reforma

Cardoso, Rui; Moura, Sónia (Universidade Católica, 2021)

Crítica hermenêutica do direito eleitoral: o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral

Barcelos, Guilherme (Juruá, 2020)

Direito do trabalho e antirracismo

Barros, Renato Cassio Soares de. (Lacier, 2024)

Desafios, ameaças e oportunidades na gestão jurídica

Unknown author (Casa do Direito, 2022)

Diversidade cultural: impactos da normatividade internacional sobre os direitos culturais dos povos originários no Brasil

Brasil, Fabíola Bezerra de Castro Alves (Dialética, 2023)

Direitos humanos e decolonialidade: interpretação do conceito na América Latina a partir da justiça de transição

Lisbôa, Natália de Souza (Dialética, 2022)

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