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O STF frente à desigualdade social: análise das decisões associadas ao objetivo sustentável de redução das desigualdades da ONU

Linhares Neto, Damásio Alves (Juruá, 2025)

Processo como democracia para a pós-contemporaneidade: estudos continuados na teoria processual neoinstitucionalista do direito

Unknown author (D'Plácido, 2025)

Os aspectos políticos da capacidade deliberativa do STF: uma crítica às teorias jurídicas sobre o controle de constitucionalidade

Pimentel, Diego Ferreira (Dialética, 2026)

Manual aplicado de direito agrário e do agronegócio

Godoy, Luciano de Souza; Araujo, Paulo Doron Rehder de; Urtado, Paulo Tobias Ribeiro (Amanuense, 2025)

Modulação de efeitos em precedentes tributários: como o consequencialismo tem moldado as decisões do STF

Leitão, Rodrigo Damasceno (Thoth, 2026)

Guia de sobrevivência do ordenador de despesas: União, estados e municípios (2. ed.)

Pacelli, Giovanni (JusPODIVM, 2026)

Curso de direito administrativo (3. ed.)

Aragão, Alexandre Santos de, 1969- (JusPODIVM, 2026)

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas: 10 anos no tribunal da cidadania

Unknown author (Migalhas, 2025)

Tratamento à vítima criminal pelo Estado no sistema penal brasileiro: a atuação do Estado e a (in)efetividade dos mecanismos de proteção à vítima

Libera, Lindomar Luiz Della (Juruá, 2026)

Eleições e inteligência artificial: como as novas tecnologias estão impactando e transformando o cenário político no Brasil

Barreiros Neto, Jaime (Juruá, 2026)

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