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Políticas judiciárias e acesso à justiça: um estudo sobre vulnerabilidade geográfica

Pires, Tatiane Guedes (Tirant lo Blanch, 2026)

O processo estrutural: do pedido às características do processo estrutural brasileiro

Passoni, Marcos Paulo (Thoth, 2026)

Precedentes vinculantes e litigância de má-fé

Koehler, Frederico Augusto Leopoldino (JusPODIVM, 2026)

Política nacional de cuidados: Lei nº 15.069/2024: artigo por artigo

Unknown author (Tirant Lo Blanch, 2026)

A mulher brasileira no direito de família

Motta, Maiara (Dialética, 2025)

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência (10. ed.)

Barroso, Luís Roberto, 1958- (SaraivaJur, 2026)

Redes sociais e democracia: a responsabilidade criminal das big techs na proteção da Constituição e do Estado democrático de direito

Macêdo, Fabrício Meira (Thoth, 2025)

Constituição e jurisdição: a legitimidade democrática do poder judiciário e a tutela dos direitos sociais (2. ed.)

Carvalho, Acelino Rodrigues, 1962- (Juruá, 2026)

Robô não desce escada e trapezista não voa: os limites dos aprendizes de feiticeiro

Streck, Lenio Luiz, 1955- (Contracorrente, 2025)

Contratos administrativos na nova Lei de licitações: teoria e prática (4. ed.)

Cardoso, Lindineide Oliveira (JusPODIVM, 2026)

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