Search

Now showing items 2021-2030 of 2119

Foros de forros: lutas negras e cultura jurídica no entardecer do Império do Brasil (1868-1888)

Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro (Juruá, 2025)

O conceito de direito das gentes em padre Antônio Vieira

Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges (Arraes, 2025)

Direito e desigualdades

Unknown author (Dialética, 2025)

Retomando a promessa de "nunca mais": responsabilidade internacional em casos de genocídio e crimes contra a humanidade cometidos contra grupos religiosos

Cosendey, Mariana Gouvea de Oliveira (Arraes, 2025)

Precedentes dos tribunais internacionais de direitos humanos no Brasil

Dias, Bruno Smolarek; Thamay, Rennan Faria Krüger; Pagani, Lucas Augusto Gaioski (Tirant lo Blanch, 2025)

A inexigibilidade de conduta diversa e a teoria da coculpabilidade do Estado no direito penal contemporâneo

Rodrigues, Cristiano (Foco, 2025)

Compensação penal. Tomo I, Prisão cautelar

Vacani, Pablo Andrés; Roig, Rodrigo Duque Estrada, 1975- (Tirant lo Blanch, 2025)

Constitucionalismo transnacional: história, ontologia, epistemologia

Teixeira, Anderson Vichinkeski, 1980- (Forum, 2025)

Feminismos negros: mulheres negras em movimento e saberes partilhados

Unknown author (Lumen Juris, 2025)

Processo civil em foco. Livro II, Direito processual civil

Unknown author (Tirant Lo Blanch, 2025)

1
. . .
200
201
202
203
204
205
206
. . .
212