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Now showing items 11-20 of 2025

Centrais de cartório e proteção de dados

Unknown author (Contracorrente, 2023)

Arbitragem & seguro

Unknown author (Quartier Latin, 2023)

Controle social e compliance como formas de combate à corrupção no licenciamento urbano-ambiental: os meios de compliance e a atuação dos observatórios sociais em resguardo das garantias socioambientais

Canestrini, Valéria Giumelli (Juruá, 2023)

Controle jurisdicional de políticas públicas no processo coletivo: instrumentos para a efetivação do direito fundamental à educação no âmbito municipal

Souza, Willian Alves de (Dialética, 2023)

Comentário do Código penal: à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos

Albuquerque, Paulo Pinto de (Universidade Católica Editora, 2022)

O constitucionalismo regional de transformação (ICCAL) e o fortalecimento de uma judicatura interamericana compartilhada

Shulc, Adriano Mendes (Juruá, 2022)

Comentário do Código de processo penal: à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos

Unknown author (Universidade Católica Editora, 2023)

Consentimento previsto na LGPD e sua aplicação nos contratos eletrônicos

Giannellini, Luiz Fernando Salles (Juruá, 2022)

Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos protocolos adicionais

Unknown author (Universidade Católica, 2019)

Constituição, direito penal e novas tecnologias

Unknown author (Almedina, 2024)

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