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Itens para a visualização no momento 1-10 of 2029

Comunidades ou coleções que correspondem a requisição

PERIÓDICOS_Sumários

LIVROS_Sumários

Sumários de livros

Itens que correspondem a requisição

Liberdade de expressão e humor: o exercício livre da comédia e a escalada judicial de processos na visão do STF

Rigamonte, Paulo Arthur Germano; Silveira, Daniel Barile da (Juruá, 2018)

O tribunal internacional do direito do mar: funcionamento, jurisdição e jurisprudência

Torres, Paula Ritzmann (Arraes, 2019)

Social media law: o direito nas redes sociais

Autor desconhecido (Revista dos Tribunais, 2022)

Cegueira deliberada: análise do elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no Brasil: um estudo a partir do acórdão da Ação Penal 470 escândalo do Mensalão

Sampaio, Maria Elisabete Fonseca (Dialética, 2022)

Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988: atuação dos Tribunais de Contas no controle de constitucionalidade

Corrêa, Luiz Antônio Santiago. (Dialética, 2024)

Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no direito brasileiro

Normanton, Anna Catharina Machado (CEI, 2022)

Análise econômica da gratuidade processual e de seus impactos na estrutura de incentivos à litigância

Marcello Junior, Osmar. (Lumen Juris, 2024)

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