Comunidades o Colecciones correspondientes a su consulta

Ítems correspondientes a su consulta

Liberdade de expressão e humor: o exercício livre da comédia e a escalada judicial de processos na visão do STF 

Rigamonte, Paulo Arthur Germano; Silveira, Daniel Barile da (Juruá, 2018)

O tribunal internacional do direito do mar: funcionamento, jurisdição e jurisprudência 

Torres, Paula Ritzmann (Arraes, 2019)

Social media law: o direito nas redes sociais 

Autor desconocido (Revista dos Tribunais, 2022)

Cegueira deliberada: análise do elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no Brasil: um estudo a partir do acórdão da Ação Penal 470 escândalo do Mensalão 

Sampaio, Maria Elisabete Fonseca (Dialética, 2022)

Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988: atuação dos Tribunais de Contas no controle de constitucionalidade 

Corrêa, Luiz Antônio Santiago. (Dialética, 2024)

Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no direito brasileiro 

Normanton, Anna Catharina Machado (CEI, 2022)

Análise econômica da gratuidade processual e de seus impactos na estrutura de incentivos à litigância 

Marcello Junior, Osmar. (Lumen Juris, 2024)