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Liberdade de expressão e humor: o exercício livre da comédia e a escalada judicial de processos na visão do STF

Rigamonte, Paulo Arthur Germano; Silveira, Daniel Barile da (Juruá, 2018)

O tribunal internacional do direito do mar: funcionamento, jurisdição e jurisprudência

Torres, Paula Ritzmann (Arraes, 2019)

Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos protocolos adicionais

Unknown author (Universidade Católica, 2019)

El guardián de las elecciones: el control electoral en perspectiva comparada

Unknown author (2015)

Negro/a, quilombola, religioso/a de matriz africana: preconceito, racismo, intolerância e discriminação nas relações de trabalho, produção e consumo

Unknown author (RTM, 2019)

Justicia constitucional y derechos fundamentales nº 5: la protección de los derechos sociales las sentencias estructurales

Unknown author (2015)

Senhoras da justiça: a trajetória das mulheres no poder judiciário

Figueiredo, Graça (Valer, 2012)

Constitution of the Federative Republic of Brazil.

Brasil. (STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2019)

Genocídio indígena no Brasil: uma mudança de paradigma

Santos, Carlos Frederico. (Del Rey, 2017)

O direito internacional e a proteção da humanidade

Tonetto, Fernanda Figueira (Lumen Juris, 2019)

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