Browsing Novas Aquisições e Sumários by Title

10 anos de vigência do Código de processo de 2015

Alves, Lucélia de Sena (D'Plácido, 2025)

10 anos do CPC: Lei nº 13.105, de 16/03/2015: uma homenagem ao professor José Manoel de Arruda Alvim Netto. (v. 1)

Braga Neto, Adolfo, 1957- (Mizuno, 2025)

10 anos do novo CPC e o processo previdenciário: avanços, reinterpretações e desafios frente à Lei 13.105/2015

Rubin, Fernando (Juruá, 2025)

19 anos da Lei Maria da Penha: desafios na luta contra a violência doméstica (2025)

Okuno, Patricia Hedler (CRV, 2025)

20 anos do Conselho Nacional de Justiça: CNJ, presente, passado e futuro

Keppen, Luiz Fernando Tomasi; Videira, Renata Gil de Alcantara; Nogueira, Ramon de Medeiros (Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, 2025)

25 anos da Lei de crimes ambientais: antecedentes, efetividade e perspectivas da tutela penal e administrativa

Moraes, Rodrigo Jorge, 1975-; Farias, Talden; Delmanto, Fabio Machado de Almeida (Revista dos Tribunais, 2023)

30 anos da Internet no Brasil: direito digital. (V. 1)

Roberto, Wilson Furtado, 1981-; Ribeiro, Paulo Dias de Moura, 1953- (Editora Mizuno, 2025)

Os 30 anos do massacre do Carandiru e o futuro das ciências criminais e dos direitos humanos no Brasil

Ferraz, Hamilton Gonçalves (Lumen Juris, 2023)

35 anos de Constituição: uma nação em evolução: homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto

Arabi, Abhner Youssif Mota; Fernando Maluf (Quartier Latin, 2023)

40 anos depois da reforma penal de 1984: direito penal fundamental e execução penal

Toledo, Maria Izabel Vasco de; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha (Tirant Lo Blanch, 2025)

5 anos de LGPD: estudos em homenagem a Danilo Doneda

Marques, Claudia Lima (Revista dos Tribunais, 2023)

7 anos de vigência do Código de processo de 2015

Alves, Lucélia de Sena; Borges, Fernanda Gomes e Souza; Freitas, Helena Patrícia (D'Plácido, 2023)

9ª jornadas de debates sobre contencioso tributário administrativo e judicial: coisa julgada, modulação de efeitos e ação rescisória em matéria tributária e os efeitos da reforma tributária no contencioso administrativo e judicial: estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins

Dias, Alexandre Barcelos Leitão Fischer (Curitiba, 2025)

A ditadura envergonhada (2. ed.)

Gaspari, Elio, 1944- (Intrínseca, 2014)

Uma abordagem bioética sobre os direitos reprodutivos

Alencar, Evandro Luan de Mattos (Paco Editorial, 2022)

Aborto e cultura do estupro

Burtet, Jaíse (Tirant Lo Blanch, 2025)

Aborto e gênero na suprema corte dos Estados Unidos: da proibição de estudar à autorização para abortar

Souto, João Carlos, 1963- (Atlas, 2025)

Aborto e igualdade no Brasil: perspectiva jurídico-dogmática

Penteado, Taís Sofia Cunha de Barros (Almedina, 2024)

Aborto no Brasil: discussões a respeito de uma política de morte de mulheres

Ferrás, Isabella Freitas; Carvalho, Rachel Carmona Santos de (Thoth, 2024)

Abuso do direito

Carvalho Neto, Inacio de (Juruá, 2024)