Proteção ambiental, Brasil

dc.contributor.author	Brasil. Supremo Tribunal Federal
dc.date.accessioned	2023-09-13T15:38:05Z
dc.date.available	2023-09-13T15:38:05Z
dc.date.issued	2023
dc.identifier.other	RVBI SYS 1249933
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5609
dc.description.abstract	Reúne os julgados considerados mais relevantes para os estudiosos do Direito e para a sociedade brasileira, proferidos de 2008 a maio de 2023.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental, Brasil, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Meio ambiente, legislação, Brasil
dc.subject	Responsabilidade ambiental, Brasil
dc.subject	Dano ambiental, Brasil
dc.title	Proteção ambiental, Brasil	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR

Supremo contemporâneo
Informações sistematizadas sobre precedentes qualificados proferidos pelo STF em temas específicos da jurisprudência.

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