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Rádios comunitárias, serviços públicos e cidadania : uma nova ótica constitucional para a crise dos serviços de (tele) comunicações no Brasil.
(LTr ; Universidade de Brasília, 2009) -
O reconhecimento da Independencia do Brasil pelos Estados Unidos.
(Impr. Nacional, 1924) -
Recurso de embargo na appellação cível n. 1.211: embargante estado do Rio de Janeiro, embargados dr. Bento Coelho de Almeida e outros, relator desembargador J.J. da Palma, revisores desembargadores Silva Ferraz e P. de Menezes: memorial do embargante
(Typ. do Jornal do Commércio de Rodrigues, 1902) -
Recurso extraordinário: recorrente o dr. José Theodoro Bayeur, recorrida a fazenda do estado de S. Paulo: razões da recorrente
(Typ. Ed. Olegário Ribeiro, 1920) -
Reflexões sobre a teoria do Desvio de Poder em Direito Administrativo.
(Coimbra Ed., 1940) -
A reforma constitucional.
(L. Ribeiro., 1924) -
Reforma constitucional.
(Jornal do Commercio, 1923) -
Reforma constitucional.
(Jornal do Commercio, 1916) -
Reforma do poder judiciário: diagnóstico
(Supremo Tribunal Federal, 1975) -
Regimento interno do Supremo Tribunal Federal: revisto em virtude de decisão de 24 de junho de 1908
(Impr. Nacional, 1909) -
Registration of voters in the united states.
(The Brookings Institution,, 1929) -
Relatório do professor Candido Mendes de Almeida : décimo congresso penal e penitenciário internacional realisado em praga em agosto de 1930 : sessões e resoluções / Candido Mendes de Almeida. Contribuição do Brasil : sessões e resoluções da conferência penal e penitenciária realisada no Rio de Janeiro em junho 1930.
(Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1933) -
Relatório dos trabalhos realizados durante em 1943, apresentado em sessão de 28 de janeiro de 1944
(Imprensa Nacional, 1944) -
Relatório dos trabalhos realizados durante o ano de 1940 apresentado em sessão de 31 de janeiro de 1941
(Imprensa Nacional, 1941) -
Relatório dos trabalhos realizados em 1941, apresentado, em sessão de 30 de janeiro de 1942
(Imprensa Nacional, 1942)