Browsing Obras Selecionadas by Title
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Na judicatura eleitoral.
(S. Ed., 1936) -
Nascituro, outro corpo, outras regras...outra vida, afinal
(Brazilian Journals, 2025) -
Noções de Direito Administrativo Brasileiro : exposição summaria e abreviada.
(G. Gundlach, 1910) -
Notas sobre o contrabando de guerra.
(Jornal do Commercio, 1921) -
A Nova escola penal.
(J.R. dos Santos, 1913) -
O Novo Código Eleitoral : lei n. 48, de 4 de maio de 1936 : commentarios, critica, jurisprudencia.
(A. Coelho Branco,, 1936) -
Nuevas orientaciones en materia constitucional.
(Ed. Atalaya, 1939) -
O Estado de guerra e o estado de sitio
(Impr. Nacional, 1917) -
Orçamento impositivo no Brasil: da ficção à realidade
(Blucher, 2024)A teoria do orçamento impositivo - dos pressupostos jurídicos da natureza impositiva do orçamento: O poder financeiro e as origens do debate sobre a natureza do orçamento : descortinando suas raízes. O orçamento púbico no ... -
Paginas juridicas : estudos, pareceres e decisões.
(H. Garnier, 1903) -
Pan-americanismo : Monroe, Bolivar, Roosevelt.
(H. Garnier, 1907) -
Para a história da reforma penal brasileira.
(Freitas Bastos, 1941) -
Pareceres
(Freitas Bastos, 1933) -
Pareceres do Consultor-Geral da República / Rodrigo Octavio.
(Impr. Nacional, 1911) -
Pareceres e votos.
(Jornal do Brasil, 1948) -
Pedro Lessa: homenagem do Supremo Tribunal Federal, na passagem do 50º aniversário de seu falecimento.
(Supremo Tribunal Federal, 1971) -
Peru versus Bolívia.
(Typ. do Jornal do Commercio, de Rodrigues &,, 1907)