Apresentado os itens relacionados pelo título, autor e assunto.

• Promptuário das leis de manumissão, ou, índice alphabetico das disposições da lei n. 2040 de setembro de 1871, regulamentos n. 4835 de 1. de dezembro de 1872, n. 4960 de 8 de março de 1872, n. 6341 de 20 de setembro de 1876, e avisos do Ministério da Agricultura, Commercio e Obras Públicas, e da jurisprudência do Conselho de Estado, dos Tribunaes das Relações Supremo Tribunal de Justiça. 

  Mafra, Manuel da Silva. (Typographia Nacional, 1877)

• Uma aventura com a Constituição 

  Jara, Eduardo (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2024)

  Esta cartilha é fruto de parceria no Programa de Combate à Desinformação do STF com a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). O STF na escola é uma ação de educação cidadã para alunos do ensino fundamental e médio ...

• Memória jurisprudencial: ministro Hahnemann Guimarães 

  Valadão, Marcos Aurélio Pereira (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 2010)

  Apêndice: Representação 91 - DF. Representação 106 - GO. Representação 111 - AL. Extradição 177 - Portugal. Representação 179 - DF. Mandado de segurança 760 - SP. Mandado de segurança 767 - DF. Mandado de segurança 875 - ...