Casa da Suplicação do Brasil, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal: legislação e documentos referentes a esses tribunais, em ordem cronológica.

Brasil. Supremo Tribunal Federal

Promptuário das leis de manumissão, ou, índice alphabetico das disposições da lei n. 2040 de setembro de 1871, regulamentos n. 4835 de 1. de dezembro de 1872, n. 4960 de 8 de março de 1872, n. 6341 de 20 de setembro de 1876, e avisos do Ministério da Agricultura, Commercio e Obras Públicas, e da jurisprudência do Conselho de Estado, dos Tribunaes das Relações Supremo Tribunal de Justiça.

Mafra, Manuel da Silva. (Typographia Nacional, 1877)

Uma aventura com a Constituição

Jara, Eduardo (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2024)

Esta cartilha é fruto de parceria no Programa de Combate à Desinformação do STF com a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). O STF na escola é uma ação de educação cidadã para alunos do ensino fundamental e médio ...

Memória jurisprudencial: ministro Hahnemann Guimarães

Valadão, Marcos Aurélio Pereira (Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 2010)

Apêndice: Representação 91 - DF. Representação 106 - GO. Representação 111 - AL. Extradição 177 - Portugal. Representação 179 - DF. Mandado de segurança 760 - SP. Mandado de segurança 767 - DF. Mandado de segurança 875 - ...