Browsing Cadernos de jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos by Author "Mello, Patrícia Perrone Campos"

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    • Direito ao cuidado 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Max Planck Institute; Piovesan, Flávia; Antoniazzi, Mariela Morales; Mello, Patrícia Perrone Campos; Fachin, Melina Girardi; Rudolf, Renata Helena Souza Batista de Azevedo; Osorio, Aline Rezende Peres; Cruz, Adriana Alves dos Santos; Lanfredi, Luís Geraldo Sant Ana, 1973- (Supremo Tribunal Federal, 2025)
      Reúne casos paradigmáticos julgados no período compreendido entre 03/12/2008 e o ano de 2024, pelo Plenário do STF e, excepcionalmente, por um julgado pela Segunda Turma do STF, que registram o início da construção ...

    • Direito das pessoas com deficiência 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal; Brasil. Conselho Nacional de Justiça; Max Planck Institute (Supremo Tribunal Federal, 2025)

    • Liberdade de expressão, democracia e novas tecnologias 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Max Planck Institute (Supremo Tribunal FederalConselho Nacional de Justiça, 2024)
      Reúne julgados do Plenário do STF, do período compreendido entre 03/12/2008 e o ano de 2023, com ênfase na interlocução jurisdicional entre o Tribunal e os órgãos que integram o Sistema Interamericano de Direitos Humanos ...