Browsing Cadernos de jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos by Author "Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law"

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    • Direito à igualdade racial 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF: CNJ, 2023)
      "O Caderno de Jurisprudência do STF acerca do direito à igualdade racial contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribui para o combate ao racismo e à discriminação racial, bem como para a ...

    • Direito das pessoas LGBTQIAP+ 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, 2022)
      "Os Cadernos de Jurisprudência do STF apresentam as principais decisões do Supremo Tribunal Federal que contribuíram para a promoção de direitos humanos no Brasil, relativas à união homoafetiva, à criminalização da ...

    • Direitos das Mulheres 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, 2023)
      "O Caderno de jurisprudência do STF acerca dos direitos das mulheres contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribuiu para o combate à violência e à discriminação contra a mulher, bem como ...