Browsing Cadernos de jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos by Author "Conselho Nacional de Justiça (Brasil)"

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    • Direito ao cuidado 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Max Planck Institute; Piovesan, Flávia; Antoniazzi, Mariela Morales; Mello, Patrícia Perrone Campos; Fachin, Melina Girardi; Rudolf, Renata Helena Souza Batista de Azevedo; Osorio, Aline Rezende Peres; Cruz, Adriana Alves dos Santos; Lanfredi, Luís Geraldo Sant Ana, 1973- (Supremo Tribunal Federal, 2025)
      Reúne casos paradigmáticos julgados no período compreendido entre 03/12/2008 e o ano de 2024, pelo Plenário do STF e, excepcionalmente, por um julgado pela Segunda Turma do STF, que registram o início da construção ...

    • Direito à igualdade racial 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF: CNJ, 2023)
      "O Caderno de Jurisprudência do STF acerca do direito à igualdade racial contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribui para o combate ao racismo e à discriminação racial, bem como para a ...

    • Direito das pessoas LGBTQIAP+ 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, 2022)
      "Os Cadernos de Jurisprudência do STF apresentam as principais decisões do Supremo Tribunal Federal que contribuíram para a promoção de direitos humanos no Brasil, relativas à união homoafetiva, à criminalização da ...

    • Direito dos povos indígenas 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF: CNJ, 2023)
      "O Caderno de Jurisprudência do STF acerca do direito dos povos indígenas contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribui para o combate à violência e à discriminação contra povos indígenas, ...

    • Direitos das Mulheres 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, 2023)
      "O Caderno de jurisprudência do STF acerca dos direitos das mulheres contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribuiu para o combate à violência e à discriminação contra a mulher, bem como ...

    • Direitos das pessoas privadas de liberdade 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Max Planc Institute for Comparative Public Law and International Law. (STF, CNJ, 2024)
      Reúne julgados do Plenário do STF, do período compreendido entre 03/12/2008 e o ano de 2023, com ênfase na interlocução jurisdicional entre o Tribunal e os órgãos que integram o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).

    • Liberdade de expressão, democracia e novas tecnologias 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Max Planck Institute (Supremo Tribunal FederalConselho Nacional de Justiça, 2024)
      Reúne julgados do Plenário do STF, do período compreendido entre 03/12/2008 e o ano de 2023, com ênfase na interlocução jurisdicional entre o Tribunal e os órgãos que integram o Sistema Interamericano de Direitos Humanos ...