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Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2004-05) -
Contribuição previdenciária de inativos
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2004-05) -
Ministério público: poder de investigação
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2004-07) -
Direito adquirido
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2004-10) -
Transgênicos
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2004-10) -
Mercosul
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2005-11) -
Verticalização
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2006-03) -
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2006-05) -
Armas de fogo, porte de armas, Sistema Nacional de Armas, Estatuto do Desarmamento
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2006-08) -
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2006-08) -
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2006-08) -
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2006-08) -
Mandado de Injunção
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2006-09) -
Desapropriação para fins de reforma agrária
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2007-03) -
Reclamação
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2007-08) -
Prisão de depositário infiel
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2007-09) -
Repercussão geral
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2007-09) -
Biossegurança e células-tronco
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2008-02) -
Inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2008-09) -
Antecipação de parto de feto inviável
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2008-09)